Desenvolvimento pessoal e profissional

Quer abrir seu próprio negócio? Saiba como se tornar MEI

keyphase mei

O empreendedorismo está no sangue dos brasileiros! Segundo o último levantamento da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil atingiu o número de 52 milhões de cidadãos que possuem seu próprio negócio.

Deste montante, 10,269 milhões são microempreendedores individuais (MEIs), de acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae.

Esses dados evidenciam que as micro e pequenas empresas distribuídas pelo país já representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Ficou interessado(a)? Quer saber como abrir seu próprio negócio? Neste artigo eu vou te explicar como se tornar MEI e responder algumas dúvidas que você possa ter. Então se prepara, pois esse pode ser o primeiro passo para entrar no mundo do empreendedorismo!

Tá, mas o que é MEI?

MEI é a sigla para microempreendedor individual, que consiste em um empreendedor dono de um pequeno negócio, gerido de forma individual. Ou seja, para se enquadrar na modalidade MEI seu negócio não pode ter mais do que um funcionário e nem ultrapassar um rendimento fixo anual. Mas pode ficar tranquilo(a), pois eu vou explicar todas as regras de forma detalhada ao longo do texto.

E… Quais são as vantagens?

Ao se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária além de benefícios fiscais. Dessa forma, dentre as principais vantagens estão:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio maternidade;
  • Facilidade na aberturas de contas e obtenção de crédito;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Redução do número de impostos;
  • Acesso a CNPJ e alvará de funcionamento.

Quanto custa se tornar MEI?

O ato de formalização está isento de qualquer tarifa ou taxa, entretanto, após a formalização é necessário o pagamento mensal dos tributos de acordo com a modalidade que o seu negócio se enquadra. As modalidades e suas respectivas contribuições são:

  • Comércio e Indústria R$ 53,25
  • Serviços R$ 57,25
  • Comércio e Serviços R$ 58,25

Lembrando que esses valores estão atrelados ao salário mínimo, então a alteração do mesmo afeta diretamente o valor das contribuições mensais. Ademais, o pagamento das obrigações mensais é feito por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) emitido através do Portal do Empreendedor ou pela opção de Débito automático e Pagamento online.

Quem pode ser MEI?

proprio negocio

Todo brasileiro, maior de 18 anos, pode se formalizar como MEI. Com a exceção de:

  • Servidores Público Federal em atividade.
  • Servidores públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação, que podem variar conforme o estado ou município.
  • Pensionista do RGPS/INSS inválido. Dessa forma, o pensionista inválido que se formalizar como MEI ou realizar qualquer outra atividade é considerado recuperado e apto ao trabalho, portanto, deixará de receber a pensão por morte.
  • Pessoa que seja titular, sócio ou administrador de outra empresa.

Além dessas exigências, você deve se atentar às restrições ligadas ao limite de faturamento e as restrições de operação impostas pelas prefeituras.

O faturamento anual do MEI é de até R$ 81.000,00 por ano, de janeiro a dezembro. Caso o Microempreendedor Individual se formalize durante o ano, ele tem seu limite de faturamento proporcional a R$ 6.750,00, por mês, até 31 de dezembro do mesmo ano.

Exemplo: Caso você se formalize em junho, seu limite de faturamento será de R$ 47.250,00 (7 meses x R$ 6.750,00), neste ano.

Gostei, como me inscrevo?

Após conferir – e ter certeza de que se enquadra em todas as exigências para se tornar MEI – o próximo passo e ter um cadastro na plataforma gov.br e seguir os procedimentos de formalização, que devem ser feitos através do Portal do Empreendedor – MEI, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Além da inscrição, no portal do empreendedor você também tem acesso a outras funcionalidades úteis ao seu negócio como: 

  • CRED-MEI – SOLUÇÕES FINANCEIRAS PARA O SEU NEGÓCIO
  • ACESSO A MERCADOS
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE FATURAMENTO
  • CERTIDÕES E COMPROVANTES

Como você pode observar o modalidade MEI foi criada para simplificar a vida do empreendedor e impulsionar o empreendedorismo no Brasil. Sendo uma ótima oportunidade para quem quer começar seu primeiro negócio ou até mesmo sair da informalidade. 

Caso você ainda tenha alguma dúvida o portal do empreendedor possui um FAQ completo em que você pode sanar todas as suas questões. Sinta-se à vontade para tirar suas dúvidas nos comentários deste post ou entrar em contato com a nossa equipe.

Gostou dessa matéria? Então continue com a visita em nosso blog, leia agora mesmo o texto Mapeamento de Processos e entenda mais sobre a assunto!

Autor: Eduardo Moreira

Referências:

https://www.gemconsortium.org/

https://blog.sebrae-sc.com.br/voce-sabe-o-que-e-um-microempreendedor-individual-mei/

https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ap/artigos/como-se-tornar-um-microempreendedor-individual-mei,b66180656e7f0510VgnVCM1000004c00210aRCRD

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

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